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Psicologia Forense


Psicologia Forense

A Psicologia Forense é uma ciência aplicada ao Direito que proporciona uma compreensão aprofundada do comportamento humano em contextos judiciais. A articulação entre estas duas áreas do saber revela-se essencial para o esclarecimento de questões psicológicas complexas, assegurando uma abordagem mais humanizada e eficaz na busca pela Justiça.

O serviço de Psicologia Forense da UDIJ estrutura-se em quatro áreas principais:

Avaliação, Pareceres Técnico-científicos, Intervenção (vítimas e agressores) e Consultoria/Formação. 

A Avaliação Psicológica disponibiliza serviços especializados em processos cíveis, penais, de família e de menores, com rigor científico e objetividade. 

Este serviço pode ser solicitado por tribunais, advogados, entidades competentes ou a título particular.
 

Psicologia Forense/Justiça
Avaliação
A avaliação psicológica tem como finalidade identificar e compreender o funcionamento cognitivo, os traços de personalidade e a capacidade para desempenhar tarefas específicas ou múltiplas.

Este processo permite identificar, analisar e compreender as questões psicológicas apresentadas, permitindo definir estratégias de intervenção e recomendações adaptadas a cada situação. A avaliação abrange diferentes públicos, incluindo crianças, adolescentes e adultos, sejam eles vítimas, agressores ou testemunhas.

Áreas
? Penal
? Avaliação/Perícias sobre Personalidade (Art.º 160 CPP)
? Avaliação da Capacidade e Dever de Testemunhar (Art.º131 CPP)
? Avaliação de Risco de Violência Doméstica (Lei 112/2009 de 16 de setembro)
? Avaliação/Perícia de imputabilidade/inimputabilidade (159.º CPP)

? Acompanhamento em Inquirição de Vítimas e Suspeitos
Menores
           o     Declarações para Memória Futura (Lei nº 130/2015 de 4 de setembro e Art.º 271 CPP)
           o     Audiência de Discussão e Julgamento (Art.º 23 nº 2 da Lei nº 130/2015 de 04 de setembro)
           o     Acompanhamento de Suspeitos Menores (Artº. 61 nº 4 da Lei 33/2019 de 22 de maio)

? Civil
? Avaliação/ Perícias para avaliação do Dano e Doença

? Família
? Avaliação da Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
? Avaliação para a Inibição e Limitação ao Exercício das Responsabilidades Parentais

? Menores
? Avaliação psicológica no âmbito de Processos de Promoção e Proteção
? Avaliação psicológica de menores ofensores 

Pareceres Técnico-científicos

O psicólogo forense elabora um documento que tem como finalidade a apresentação de informações técnicas detalhadas acerca de um tema ou caso específico, fundamenta-se em conceitos baseados em teorias e metodologias científicas amplamente reconhecidas, tanto no âmbito nacional quanto internacional, garantindo a coerência entre o fundamento teórico e sua aplicação prática.

A principal finalidade do parecer técnico-científico é proporcionar esclarecimentos, interpretações e elucidar sobre temática em questão, com elevado rigor técnico, por meio de uma descrição minuciosa, discussão aprofundada e avaliação crítica contribuindo de forma substancial para a compreensão e resolução da problemática analisada. Embora frequentemente requisitado por advogados(as) e demais profissionais do sistema judiciário, o parecer técnico-científico pode ser solicitado por qualquer indivíduo que necessite de sua emissão.


Intervenção

A intervenção psicológica pode ser desenvolvida em diferentes contextos, podendo ser realizada de forma individual ou em grupo. As solicitações podem ser apresentadas por entidades públicas ou privadas, por indivíduos que delas
necessitem ou, no caso de menores de idade, pelos seus respetivos responsáveis legais.

o Intervenção Psicológica em Ruturas da Conjugalidade
o Intervenção Psicológica em Ruturas da Parentalidade
o Acompanhamento psicológico na gestão das situações de crise
o Realizar acompanhamento psicológico ao nível de traumas e adaptação a ofensores, vítimas e testemunhas
           o Crimes
                    Abuso e/ou negligência
                    Vítimas de violência doméstica
                    Vítimas de crimes violentos
                    Liberdade e autodeterminação sexual
                    Maus-tratos
                    Outros problemas decorrentes da vitimização traumática

Consultoria/Formação

A consultoria em Psicologia Forense oferece uma ampla gama de serviços a organizações públicas e privadas baseados numa abordagem multidisciplinar e colaborativa, contribuindo para o esclarecimento na adoção de práticas mais adequadas para a identificação e resolução de problemas.

Desenvolvendo novos modelos de abordagem psicológica no cruzamento de conhecimentos científicos relacionados com a Psicologia, o Direito e o Sistema de Justiça; trabalhando cada caso de modo único, identificando estratégias, específicas e eficazes, mesmo em cenários adversos, culminado na facilitação do processo de tomada de decisão.

A consultoria em Psicologia Forense destaca-se no esclarecimento sobre temas como no caso de empresas de comunicação social e escritórios de advocacia, a capacitação de colaboradores em questões jurídicas e judiciais, bem como a implementação de programas de intervenção empresarial, incluindo iniciativas voltadas à prevenção do assédio no ambiente de trabalho.

A UDIJ é uma entidade privada que desenvolve a sua atividade de forma independente de qualquer entidade pública ou privada, garantindo a imparcialidade e o rigor científico dos seus serviços, assegurados pela constante monitorização da qualidade e atualidade dos seus procedimentos, serviços, processos e equipa técnica.

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